quinta-feira, 14 de julho de 2016

PF investiga corrupção na Prefeitura de Pindaí; mandado é cumprido em Caetité-BA.

Foto: Divulgação | Polícia Federal (Sudoeste Bahia)

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União deflagram na manhã desta quinta-feira (14) a Operação Burla, com o objetivo de investigar o desvio de verbas e crimes contra a Administração Pública por parte de duas organizações criminosas distintas comandadas por empresários. Há suspeita de fraude e simulação em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Pindaí, no sudoeste baiano. Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária, oito mandados de condução coercitiva e 14 mandados de busca e apreensão, nas cidades baianas de Guanambi, Caetité, Iuiú, Vitória da Conquista e Salvador, e também em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. 

O inquérito policial em trâmite na Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista foi instaurado a partir de relatório de auditoria elaborado pela CGU, o qual informava a suposta fraude e simulação em processos licitatórios pela Prefeitura de Pindaí. Segundo as investigações, as empresas participantes da licitação pertenciam a dois empresários que, apesar de independentes, se articularam com o objetivo de conferir aparência de legalidade à concorrência viciada, visando maximizar a obtenção de vantagens indevidas. Também foi apurado que esses empresários constituíram diversas outras empresas cujos sócios são “laranjas”, montando duas organizações criminosas que passaram a replicar esse mesmo esquema e utilizar essas empresas para participarem de várias licitações em diversos municípios baianos, em sua maioria com simulação de competição, cujos contratos, somados, ultrapassam a quantia de R$ 70 milhões. Penalidades: 

Os investigados responderão pela prática dos crimes previstos no artigo 1º, I e II, do Decreto-Lei 201/67 (crime de responsabilidade dos Prefeitos), artigos 288 (associação criminosa), 299 (falsidade ideológica), e 304 (uso de documento falso), todos do Código Penal Brasileiro, e artigo 2º da Lei nº 12.830/13.
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