terça-feira, 19 de julho de 2016

STF suspende bloqueio do WhatsApp após ação do PPS no Brasil.

O PPS recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou a suspensão dos serviços do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp. A mais alta côrte do país decidiu conceder o pedido e liberou a empresa do bloqueio. 

O pedido foi encaminhado para o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, devido ao período de recesso de julho no tribunal. A liminar foi protocolada no processo que questiona outra decisão sobre o bloqueio do aplicativo, tomada no ano passado por um juiz de Lagarto (SE). Para o partido, as decisões judiciais que barram o WhatsApp são desproporcionais, por afetar o direito dos consumidores de se comunicar livremente. VN
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