terça-feira, 2 de agosto de 2016

Macaúbas-BA: Alunos e professores estão revoltados com exoneração de diretora escolar e as leis?

"A Escola Municipal Padre Durval S. de Sales que fica na sede do Município de Macaúbas esta sendo seriamente prejudicada com a exoneração da diretora Rosália Aparecida da S. Oliveira, por questões políticas. 
Onde a mesma estava desempenhando um excelente trabalho a frente desta instituição de ensino.
Deixando todos indignados com esta situação!

Mais um caso de constrangimento onde prestadores de serviços públicos estão sendo coagidos, e impedidos de ocuparem suas funções como é caso do novo afastamento da Diretora Rosália.
Da escola Padre Durval, alto do cruzeiro na sede do município de Macaúbas outros caso estão acontecendo em outras localidades do município de Macaúbas, onde a lei eleitoral De 02.07.2016 a 01.01.2017 (posse dos eleitos) é proibido: Por se tratar de ano eleitoral, a Lei nº 9.504/97
3.1 – Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex oficio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, sob pena de nulidade de pleno direito.

Neste caso também existem ressalvas. Assim, está permitida:
a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;
b) a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República;

Não podemos admitir que fatos tão antigos se tornem tão atual e residentes onde o coronelismo e o voto de cabrestos estão de mãos dadas na contra mão da regras que são claras e dão os direitos plenos no funcionalismo público em período eleitoral conforme lei vigente!
Então caros cidadãos de bem do município de Macaúbas e toda região não vamos permitir que isto continue acontecendo , vamos cobrar para que medidas cabíveis sejam tomadas em caráter urgência para que os responsáveis sejam punidos no rigor da lei vigente para que sirva de exemplos para que fatos como esse não seja mais residentes".

Nota publicada por: Donisete Costa em sua rede social dia 02 de Agosto de 2016. Incorporação do facebook abaixo:

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