segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Marido é preso por agredir a esposa no município de São Desidério-BA.

Moacir Ferreira dos Santos se encontra preso e autuado em flagrante por agressão contra sua mulher, no povoado do Sítio do Rio Grande, município de São Desidério/BA. O fato ocorreu por volta das 08h20 de domingo, 04.

A vítima F. B. R. foi atingida com socos no olho esquerdo, os quais provocaram forte hematoma e podem deixar sequelas em sua visão. Apesar das agressões ela ainda declarou ao delegado que ele é um bom marido, mas sempre fica transtornado quando faz uso de bebida alcoólica.

De acordo com o delegado Carlos Cruz Ferro, o autor será punido com base no que prevê a Lei Maria da Penha, a qual tem efeito compulsório, ou seja, independe da vontade da vítma para ser aplicada.

A introdução da Lei diz: “Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da lei de 11.340 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências”. Fonte: Alô Alô Salomão
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