quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Mulheres representam 32% das candidaturas na Bahia

O TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) contabilizou 36.538 registros de candidatos em todo o Estado, de acordo com os dados do DivulgaCand desta segunda-feira (6) . A participação de mulheres como candidatas nas eleições municipais deste ano ficou em 32% na Bahia. Ao todo, 11.525 mulheres disputam cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no estado. Já 68% do total de candidaturas são formadas por homens, com mais de 25 mil na disputa.

Desse total, 178 (14,47%) mulheres concorrem às eleições majoritárias (prefeito) na Bahia. Na disputa para os cargos de vereador são 11.140 (32,7%) candidatas. 

Cota de gênero
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) estabelece que, nas eleições proporcionais (este ano para vereadores), cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo. Na prática, isso significa que cada partido ou coligação deverá lançar candidatas ao cargo de vereador no percentual mínimo de 30%.

A obrigatoriedade nas disputais eleitorais foi reforçada pela minirreforma eleitoral de 2009 (Lei nº 12.034/2009), substituindo a expressão prevista na lei anterior “deverá reservar” para “preencherá”. A partir de então, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que esse preenchimento é obrigatório. (Do portal R7)
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