terça-feira, 13 de setembro de 2016

Porto Seguro: Decisão do TRF suspende demolição das barracas Axé Moi e Tôa-Tôa.

Os proprietários das barracas de praia Axé Moi e Tôa a Tôa, em Porto Seguro, conseguiram uma liminar impedindo a demolição das estruturas.

A Vara Única da Justiça Federal em Eunápolis havia determinado que as barracas fossem demolidas, mas o desembargador federal João Batista Moreiras, do Tribunal Regional da Primeira Região (TRF1), em Brasília, acatou, parcialmente, o pedido feito pela defesa dos donos dos empreendimentos.

O pedido de demolição é do Procurador da República Fernando Zelada, que alega que os comércios funcionam de forma irregular na orla de Porto Seguro, provocando impactos ambientes. A decisão vale enquanto o processo não for analisado pelo relator. (Da redação TN)





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