terça-feira, 8 de novembro de 2016

Macaúbas-BA: Câmara de vereadores é ocupada pelo movimento Todos por Macaúbas sem previsão de desocupação.









RESUMO DO DIA 08 DE NOVEMBRO: SESSÃO LEGISLATIVA E OCUPAÇÃO POPULAR NA CÂMARA DE VEREADORES DE MACAÚBAS 

Hoje, 8 de novembro de 2016, deu-se início à sessão legislativa tendo como pauta diversos projetos de leis, dentre esses dois que versam sobre a redução dos subsídios. A sessão iniciou-se com a leitura da ata da sessão passada, seguida da leitura dos projetos de lei de redução e sua justificativa jurídica. Após mais de uma hora de leituras de tais documentos, o presidente da câmara declarou que tinha 4 ofícios protocolados de pedidos de fala mas que só permitiria duas falas e antes abriria fala ao Secretário do Meio Ambiente, que discorreu sobre os crimes ambientais ocorridos na região do Catolés, com a queimada da floresta. 

Após tal fala dois oradores falaram representando a população. Ângela Ribeiro destacou que a população não estava ali para agredi-los mas para cobrar pelos direitos da população e Robério Santos, em fala emocionada, destacou que ele e toda a população tinha acordado para a situação da cidade de Macaúbas. Após as falas deu-se início a votação dos pareceres das comissões de justiça e finanças da casa legislativa, sobre os projetos que estavam em votação. 

Sem a leitura dos mesmos, foram votados e aprovados diversos pareceres sobre outras leis que estavam em pauta. Iniciou-se então a leitura dos pareceres jurídicos da câmara sobre os projetos de lei de redução, que de início já apresentou a teoria de ser ilegais os projetos de leis de redução por serem ‘projetos de leis de inciativa popular’, e sendo assim não poderiam ser protocolados sem assinatura de 5% dos eleitores do município, conforme define a Lei Orgânica de Macaúbas. 

As pessoas presentes pediram palavra de ordem para esclarecer que tais projetos de lei foram sugestões do movimento (como ditos nos ofícios e nos próprios projetos de lei, e como explicado em nota publicada pelo movimento TPM http://migre.me/vs3DZ, nota esta que foi entregue a todos vereadores no momento da sessão legislativa), até por que a competência para criação de lei sobre redução dos subsídios é privativa da mesa da câmara de vereadores. 

A mesa diretora ignorou o pedido de esclarecimento das pessoas e iniciou a votação do parecer contrário à redução, buscando impossibilitar a votação do projeto de lei de redução dos subsídios! Diante da situação eminente a população invadiu o plenário da câmara, e sobre gritos de ordem ‘NÃO VAI TER ARREGO’ sentaram no chão do plenário e efetivaram a OCUPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAÚBAS. O presidente da câmara, assim como os demais vereadores, saíram da câmara sem constar em ata a sessão ordinária, na tentativa de retornar para finalizar a votação caso a casa legislativa fosse desocupada! 

Assim, a câmara de vereadores continua ocupada, sendo mantida por meio de doações de alimentos e bebidas, já ocorrendo hoje à tarde uma aula pública sobre política e movimentos populares, apresentações musicais e artísticas, além de falas de protestos da população, pois o microfone está aberto e sendo transmitido desde 9 horas da manhã pela rádio Tropicália. A Câmara de Vereadores continuará ABERTA para VISITAÇÃO e OCUPAÇÃO dos seus donos, o povo de Macaúbas, até que termine o dia e a sessão que ainda está aberta não possa mais ser retomada! Fonte: Página Todos por Macaúbas 

















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