O povo de Boquira torceram para que essa ação não se concretizasse, porém, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira (5), em Salvador, desativou as unidades Judiciárias de 33 comarcas no interior do estado. Dentre elas a de Boquira, que agrupará à Comarca de Macaúbas-BA.
Os povo daquele município terá que se deslocar cerca de 30 km² de distância, até Macaúbas-BA para realizarem serviços que compete ao poder Judiciário, são muitos os prejuízos, especialmente aqueles moradores de povoados mais distantes, cerca de 57 km² de distância da sede do município, que precisará deslocar ainda para outra cidade, afim de resolver ações, muitas vezes simples. O ato, certamente dificultará o que é assegurado ao cidadão, o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todos os estágios.
Dentre alguns fatores que levaram o TJ-BA à desativação das comarcas, a necessidade de garantir a efetividade da prestação jurisdicional no interior do Estado, com a reunião de Juízes e servidores e localidades com elevada demanda processual, possibilitando também a redução de despesas destinadas às Unidades com reduzida movimentação processuais.
"Parágrafo único - Os acervos de processos e equipes de servidores das Comarcas desativadas, no prazo de 60 (sessenta) dias, serão unificados nas Unidades agrupadas". (Informações do TJ-BA).
As demais cidades que perderam de vez as comarcas judiciais foram:
Abaré, Acajutiba, Alcobaça, Angical, Aurelino Leal, Baixa Grande, Boa Nova, Boquira, Brejões, Brotas de Macaúbas, Conceição da Feira, Ibicuí, Ibirapitanga, Itagimirim, Itapebi, Itapitanga, Itiruçu, Jaguaripe, Jiquiriçá, Maraú, Milagres, Mucugê, Nova Canaã, Nova Fátima, Palmeiras, Paratinga, Pau Brasil, Presidente Dultra, Santa Luzia, São Gabriel, Serra Preta, Wanderley. Ver tabela abaixo:
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