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quarta-feira, 2 de agosto de 2017

MPF, Polícia Federal e CGU combate fraude no contrato do transporte escolar da prefeitura de Porto Seguro

Uma operação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União, deflagrada na manhã desta terça-feira (2), cumpre cinco mandados de prisão temporária, 15 de busca e apreensão e 37 de condução coercitiva nas cidades de Guaraciaba, Manhuaçu e Viçosa, todas em Minas Gerais, e Eunápolis, Itabela, Porto Seguro e Salvador, na Bahia.

A Operação Gênesis visa desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em licitação e desvio de recursos públicos destinados à contratação de transporte escolar na prefeitura de Porto Seguro. O G1 entrou em contato com a administração, que prometeu se pronunciar sobre a operação.

A investigação aponta que uma empresa contratada para o serviço de transporte escolar ganhou quatro vezes a mais do que o previsto no contrato inicial, depois de aditivos. No total, os recursos liberados para contratação da empresa, inicialmente orçados em cerca de R$ 8,3 milhões já alcançaram a cifra de aproximadamente R$ 37,9 milhões, sem que tenham ocorrido novas licitações. O custo diário do serviço de transporte escolar no município de Porto Seguro ultrapassa os R$ 40 mil.

Segundo a PF, as investigações iniciaram há cerca de dois anos, e permitiram constatar o direcionamento da licitação para favorecer a empresa integrante do esquema criminoso. Essa empresa, depois, era beneficiada com sucessivos aditivos ao contrato firmado com a prefeitura, facilitados pela inclusão de novas rotas originalmente não previstas, que eram aprovadas por um servidor público municipal também participante da fraude.

A investigação apontou que parte do dinheiro destinado ao pagamento do contrato era desviado, retornando em benefício do servidor e de outros investigados. Uma das formas de desviar recursos era por meio de subcontratos de funcionários da própria prefeitura municipal, como professores e motoristas, por valores inferiores ao recebido.

A polícia apura ainda a possibilidade de sonegação fiscal por parte de alguns dos investigados, cujos nomes estão inscritos em dívida ativa, com débitos em montante superior a R$ 12.000.000. O nome da operação remete ao Livro de Gênesis da Bíblia, quando a luz deu fim às trevas, em uma referência à descoberta das fraudes que vinham se perpetuando no tempo.

Os investigados, na medida de cada participação, responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e sonegação fiscal. Será concedida coletiva de imprensa, às 11h, na Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro, na Estrada do Aeroporto, no bairro Cidade Alta. Cerca de 100 policiais federais e cinco servidores da Controladoria-Geral da União atuam na operação.

Por conta da operação, o Ministério Público Federal recomendou à prefeitura de Porto Seguro que anule os contratos de transporte escolar sob investigação e suspenda imediatamente os pagamentos deles decorrentes. O órgão recomendou, ainda, a realização de contratos emergenciais, adotando com base o menor valor pago aos prestadores subcontratados.

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