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terça-feira, 31 de outubro de 2017

Região de Macaúbas-BA - Fiscalização Preventiva Integrada resgata mais de 700 animais.

Mais de 700 animais foram resgatados durante a 41ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada entre os dias 15 e 28 de outubro em municípios da Bacia do São Francisco. De acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), 15 equipes trabalharam nos municípios da região para averiguar diversos tipos de danos ambientais. 

A fiscalização acarretou na detenção de 14 pessoas, apreensão de quatro armas de fogo e 42 munições, 116 notificações, cinco multas, sete interdições, 95 autos de infração e 23 embargos. Durante a ação, foram visitados os municípios de Paramirim, Boquira, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Rio de Contas, Rio do Pires, Tanque Novo, Abaíra, Riacho de Santana, Carinhanha e Bom Jesus da Lapa. Na área de saneamento básico, a promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora da FPI, identificou na área do lixão de Boquira, local com possível contaminação por chumbo, catadores expostos a diversos riscos de saúde. 

No sistema de distribuição de água do município possuíam coliformes fecais acima do permitido, inclusive presença da bactéria Escherichia Coli. Além disso, foi identificado que o Município de Rio do Pires está distribuindo água salobra captada dos poços tubulares e que, em Abaíra, apenas um dos três pontos de distribuição da água passa por tratamento. Na área da gestão ambiental, empreendimentos e propriedades rurais foram fiscalizadas pelas equipes e foi constatado que a a maioria dos locais não possuíam sequer licença ambiental e outorga. 

Em Paramirim, Caturama, Macaúbas e Ibipitanga não foram encontrados fiscais concursados para a atividade regular de fiscalização. Com isso, diversos poços artesanais foram embargados e sofreram multas que juntas somaram mais de R$ 315 mil. As equipes de fiscalização ainda visitaram 16 comunidades em nove municípios, dentre elas 13 quilombolas e uma vila de agricultores localizada próximo a lixão que possui rejeitos de mineração. 

 A Fiscalização Preventiva Integrada teve como órgãos participantes o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Polícias Civil e Militar, Polícia Federal, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA), Marinha do Brasil e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

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