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sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Vale do Paramirim - FPI fiscaliza 10 municípios e recomenda implantação de sistema de eletrificação.

O Ministério Público estadual recomendou a implantação de sistema de eletrificação para irrigantes do Vale do Paramirim, na região Sudoeste da Bahia, no curso da 41ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) que acontece na região desde o domingo, dia 15. O sistema deve ser implantado pelo Estado para quem não dispõe de fornecimento de energia elétrica, de modo que seja possível adotar métodos de irrigação mais eficientes. 

O objetivo é reduzir o desperdício de água na região. Assinam a recomendação os três promotores de Justiça que coordenam as 16 equipes em atuação nesta FPI, Luciana Khoury, coordenadora da FPI; Jaílson Trindade, coordenador da Regional Ambiental de Guanambi; e Leandro Ribeiro, titular de Paramirim. A 41ª FPI conta com 120 profissionais, entre técnicos, servidores públicos e colaboradores, e fiscaliza os municípios de Paramirim, Boquira, Botuporã, Caturama, Erico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanque Novo. 

Na recomendação, o MP orienta o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que realize o cadastro de todos os usuários das águas do Rio Paramirim à jusante da Barragem do Zabumbão, identificando a demanda para os diversos usos, o método de irrigação utilizado, a disponibilidade de energia elétrica e a existência de outorga de direito de uso. 

Cabe ao Inema também coibir o uso da irrigação por inundação nas propriedades já atendidas por energia elétrica e observar os limites estabelecidos no Plano de Bacia do Paramirim para a concessão de outorgas. À Coelba, o MP recomendou, no bojo da 41ª FPI, que execute e disponibilize sistema de eletrificação para atendimento aos irrigantes da região que não dispõem de fornecimento de energia elétrica. No próximo dia 26, o MP realizará uma reunião, às 9h, com os irrigantes, os órgãos públicos e demais interessados, para avançar nas discussões. [Sudoeste Bahia] Fotos do Tinguis em Macaúbas


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