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quinta-feira, 26 de abril de 2018

MP recomenda Prefeitura de Prado a fazer novo concurso após suspeita de fraude


Justiça suspendeu o concurso público para preenchimento de cargos na prefeitura da cidade de Prado, no sul da Bahia, por suspeitas de fraudes. A decisão se deu após pedido do Ministério Público do Estado (MP-BA), que denunciou à Justiça irregularidades no processo seletivo. A informação da suspensão do concurso foi divulgada pelo MP nesta quarta-feira (25).


Entre as fraudes, segundo o Ministério Público, está a aprovação de uma quantidade considerável de pessoas que já atuavam na administração municipal, ocupando cargos comissionados. Não foi detalhado quantos comissionados passaram no concurso.

O MP disse, ainda, que foi irregular também a não participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no processo de seleção para o cargo de Procurador do Município. A prova para o cargo foi considerada inadequada em razão de não haver questões subjetivas, mas apenas dez questões objetivas de conhecimentos específicos.

As questões da prova para Procurador do Município foram consideradas como insuficientes quantitativa e qualitativamente, já que não se diferenciaram na cobrança de conteúdo das questões presentes nas provas de candidatos a cargos técnicos de nível médio.

Segundo o MP, a determinação de suspender o concurso saiu na última quinta-feira (19). Na sexta-feira (20), o órgão estadual recomendou que a prefeitura de Prado realize um novo concurso público.


Conforme a recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Kerginaldo Reis de Melo, a prefeitura de Prado deve apresentar um cronograma do processo seletivo ao MP-BA dentro de 30 dias. Foi recomendado também que sejam anulados, integralmente, todos os atos do certame de março de 2017. Além disso, a prefeitura deve desfazer o contrato firmado com a empresa Ágora Consultoria Ltda., responsável pela realização do concurso suspenso.

A empresa foi procurada, mas, até a publicação desta reportagem, não havia se posicionado sobre o caso. O G1 também entrou em contato com o Procurador do Município de Prado, Gildeão Rocha, que falou sobre a suspensão do processo seletivo. Ele disse que a revogação do certame foi divulgada nesta quarta-feira no Diário Oficial do Município.

"O concurso foi revogado e via de consequência, todos os demais atos do município referentes ao concurso. Engloba tudo, inclusive o cancelamento do contrato. Agora, a Secretaria de Administração deve proceder com uma notificação à empresa, para que ela restitua os cofres públicos. A partir daí, a prefeitura que vai devolver o dinheiro de inscrição aos candidatos", explicou.

Com relação às fraudes, Gildeão disse que o município não as reconhece, mas que a prefeitura adotará medidas para apurar as ilegalidades apontadas pelo MP-BA. Ainda não há detalhes sobre a nova empresa que será contratada, nem datas para um novo concurso. [Do G1-BA]

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