Desembargador do TRF-4 manda soltar Lula da prisão neste domingo.

O Tribunal Regional Federal da Quarta Região, de Porto Alegre, concedeu habeas corpus para que o ex-presidente Lula seja solto ainda neste domingo.

O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta-feira pelos deputados Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damus, do PT. Favreto foi filiado ao PT por duas décadas e tem sido crítico ao trabalho do juiz Sergio Moro.

No despacho, o desembargador evocou a intenção de candidatura de Lula. “Diante dessa indefinição e para combater a insegurança jurídica aos réus que discutem o cabimento ou não da execução provisória da pena, o próprio STF tem proferido decisões concessivas de ordem de soltura de réus, o que demonstra ainda mais a razoabilidade da fundamentação ora adotada, na proteção do direito de liberdade em decorrência da presunção da inocência até o efetivo trânsito em julgado.”

Fernando Haddad, cotado como candidato do PT à presidência caso Lula continue preso, ficou “perplexo e surpreso” com a notícia, segundo pessoas próximas.