Juazeiro-BA: 600 barracos são derrubados em ação de reintegração de posse, famílias ficam desabrigadas. - MACAUBENSE LIFE

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sábado, 24 de novembro de 2018

Juazeiro-BA: 600 barracos são derrubados em ação de reintegração de posse, famílias ficam desabrigadas.


Ao menos 600 pessoas ficaram desabrigadas em Juazeiro, cidade do norte da Bahia, depois que 200 barracos localizados em um terreno às margens da BA-210 foram derrubados por tratores, em cumprimento a uma ordem judicial de reintegração de posse de terra. O caso aconteceu na quarta-feira (21), quando oficiais de Justiça foram até o local para cumprir a determinação assinada pelo juiz José Góes, responsável pelo caso.
O terreno era ocupado há cinco meses por diversas pessoas, em sua maioria agricultores. Há pelo menos dois meses, a justiça notificou os ocupantes e informou que eles deveriam deixar o local.

Os agricultores dizem que, apesar da ordem, o homem que se apresentou como proprietário do terreno não apresentou nenhum documento que comprovasse a posse. “Ele trouxe uma ordem judicial, mas ele não traz um comprovante, não traz um registro de compra e venda, que é proprietário do imóvel. O juiz deve ter visto algum papel dele que comprove que ele é realmente o dono, e nós também queremos ver esse papel”, disse o agricultor Rogério Batista.

O Juiz José Góes afirmou que a reintegração de posse foi deferida porque o proprietário apresentou documentos que comprovam que ele é o dono da terra.
“O proprietário apresentou o documento da terra, ou seja, o registro de imóvel da terra e todos os demais. Documentos de comprovação do Incra, e todos os outros impostos que o proprietário paga sobre a terra. Cabe aos ocupantes, se eles entendem que a terra não é do verdadeiro proprietário, provar o contrário”, pontuou. Enquanto a situação não é resolvida, os agricultores continuam desabrigados. "Eu não sei para onde eu vou”, contou Rita da Silva.

Em nota, a Secretaria do Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) informou que atenderá às famílias desapropriadas a partir de demanda espontânea. Segundo a Sedes, os desabrigados podem procurar os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), localizados nos bairros João Paulo II, Itaberaba, Quidé, Malhada da Areia e Tabuleiro, para que seja feita a verificação da situação cadastral desses usuários no Cadúnicoe possível inclusão dos mesmos nos programas sociais do Governo Federal. G1-BA

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