Macaúbas-BA: Uso de máscaras contra o covid-19 agora é obrigatório na cidade se cuidem. - MACAUBENSE LIFE

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terça-feira, 28 de abril de 2020

Macaúbas-BA: Uso de máscaras contra o covid-19 agora é obrigatório na cidade se cuidem.

Novo Decreto Municipal, torna uso de mascaras obrigatório por todos, a norma vale tanto para ambientes comerciais quanto para ruas, logradouros públicos e suas repartições, o Decreto 052/2020, apesar de “dizer que é obrigatório”, não penaliza o cidadão que não estiver usando, como tem sugerido algumas autoridades, no entanto, o ato esbarra na falta de legislação específica. Veja o decreto:


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