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domingo, 14 de junho de 2020

Proposta pode aumentar valor do Bolsa Família para até R$ 3 mil por família

Com a forte crise que enfrentamos, todos os brasileiros anseiam por uma renda melhor. Assim, para contribuir com a qualidade de vida e situação de milhões de brasileiros, foi apresentada uma proposta que pode aumentar o valor do Bolsa Família para até R$3 mil por família ao Congresso Nacional.


A proposta que pode dobrar o valor do Bolsa Família foi imediatamente colocada em votação online para colher assinaturas por meio do portal e-cidadania. Desta forma, a Consulta Pública visa obter, pelo menos, 20 mil votos de apoios da população até o dia 4 de setembro deste ano. Assim, a ação poderá ser debatida pelos senadores para virar Projeto de Lei ou PEC.

Valor do Bolsa Família pode ser de até R$3 mil
Protocolada por Roney Cesar Lacerda Leite Monteiro, da cidade do Rio de Janeiro, a proposta legislativa apresentada ao Congresso tem como objetivo dar melhores condições sociais aos beneficiários do programa. Assim, o Bolsa Família passaria a pagar R$ 1.500 mensais a cada família.

Além disso, a proposição prevê que para o beneficiário que tiver um filho especial, o valor do Bolsa Família deve dobrar para R$ 3.000 por mês. Segundo Monteiro, a nova proposta de pagamento do Bolsa Família “ajudaria muitas famílias de baixa renda que passam por dificuldades financeiras”.

Atualmente, cerca de 14,2 milhões de pessoas fazem parte do programa, que cresceu durante o governo Lula e segue contribuindo até hoje com os brasileiros.

Como ajudar na aprovação da proposta do Bolsa Família?
Conforme mencionado, a proposta para aumentar o valor do Bolsa Família para até R$3 mil foi colocada em votação online. Para apoiar a proposta e fortalecer o pedido, qualquer cidadão pode votar gratuitamente por meio do portal do Senado, por meio deste link.

Caso a proposta alcance os 20 mil votos de apoio, será encaminhada imediatamente para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no Senado. Isso tudo seguindo os termos do art. 6º, parágrafo único, da Resolução nº 19 de 2015 e do art. 102-E do Regimento Interno do Senado. Na comissão, a proposta será debatida pelos senadores, que emitem um parecer final.

Segundo especialistas, proposta pode ser modificada
Infelizmente, especialistas em economia e legislação afirmam que dificilmente este valor será aprovado pelo Congresso e, caso seja, seria vetado pelo Governo Federal. Isso porque além de haver múltiplas divergências, existem os naturais conflitos de interesses.

Contudo, é possível que os senadores realizem uma adequação do texto da proposta do Bolsa Família. Assim, o pedido do valor do aumento seria mais baixo, dentro de um patamar aceitável para que os pagamentos do Bolsa Família sofressem alteração e fossem aprovados.


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