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quinta-feira, 18 de junho de 2020

Câmara de Brumado confirma feriado de São João em Macaúbas o povo tem que trabalhar.

Em portaria publicada no Diário Oficial, a Câmara de Vereadores de Brumado manteve o tradicional feriado de São João na cidade, contrariando o Decreto Municipal nº 5.280, de 23 de maio de 2020, que antecipou o feriado do dia 24 de junho de 2020 para o dia 26 de maio de 2020. 



Para o Legislativo, a administração agiu de forma individual, visto que a matéria não é da competência do Executivo. A prefeitura chegou a enviar à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 015/2020, visando validar a conduta de antecipação do feriado, porém o mesmo foi rejeitado pela maioria absoluta dos vereadores (veja aqui).



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