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quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Em sessão conjunta, Congresso derruba veto de Bolsonaro a uso de máscara obrigatório

Depois de ser derrubada pelos deputados em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19), os senadores também decidiram por derrubar o veto do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) a um trecho do projeto que obriga o uso de máscara em escolas, comércio, instituições de ensino, igrejas e templos.

A máscara é um Equipamento de Proteção Individual (EPI) apontado por autoridades internacionais de saúde e especialistas como forma efetiva de prevenção a disseminação do coronavírus. 

O presidente Bolsonaro tinha vetado a obrigatoriedade do uso de máscaras em igrejas, comércios e escolas. Com a decisão, os congressistas retomaram a determinação para uso do equipamento em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e outros locais fechados em que haja reunião de pessoas.

O projeto em questão foi aprovado em junho pelos parlamentares e o texto previa o uso obrigatório do EPI. No entanto o presidente vetou o trecho ao sancionar a lei no mês seguinte.

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