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quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Governo mantém defesa do Renda Cidadã e já cogita retirar o Fundeb


Apesar da reação negativa, o governo seguirá em frente com o plano de criar o Renda Cidadã, o programa que sucederá o Bolsa Família.

O principal ponto em discussão é a forma de financiar o novo programa social. O governo negocia com o Congresso o uso de recursos dos precatórios — débitos contraídos pela União quando perde disputas na Justiça — e do Fundeb, principal fundo de financiamento da educação básica.

A trava nos precatórios poderia dar R$ 39 bilhões ao programa. Com o Fundeb, seriam acrescentados R$ 3,3 bilhões.

De forma reservada, líderes da base e ministros admitem que a inclusão do Fundeb é “estratégica”. Há avaliação de que o uso do fundo sofrerá forte resistência no Congresso, e articuladores estariam dispostos a ceder neste ponto para garantir apoio ao uso dos precatórios.

A proposta deve ser formalmente apresentada nesta quarta-feira (30/09) pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC).

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que apresentou projeto de lei para ampliar o Bolsa Família, critica os termos negociados pelo Palácio do Planalto. “O governo está dando voltas sem sair do lugar nessa discussão da renda básica há meses”, diz. // O Globo

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