Gasolina na Bahia: Sefaz diz que aceitou proposta da Acelen de congelamento do ICMS a partir de nova base de cálculo

Após reunião que aconteceu nesta segunda-feira (7), a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) aceitou a proposta feita pela Acelen, de fazer o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de uma nova base de cálculo. O que ainda não está definido é se, na prática, isso vai significar redução no preço do combustível.

Segundo a Sefaz, a Acelen alegou que problemas operacionais para congelar o ICMS a partir do valor praticado em 1° de novembro, como definiu o decreto. No entanto, a empresa não detalhou quais foram os problemas.

A sugestão da empresa foi pagar uma alíquota baseada em um media de valores cobrados pela empresa em novembro do ano passado.

"A Acelen formulou uma nova consulta informando a dificuldade operacional que existe para eles de estabelecer uma média de preços, estabelecendo preço base referência no dia 1° de novembro e solicitando que a Secretaria da Fazenda avaliasse uma nova metodologia", disse o superintendente de Administração Tributária da Se az Estadual, José Luiz Souza.

"Nós analisamos, vamos responder no máximo amanhã esta consulta com a responsabilidade e segurança para que a empresa faça essa média".

Em nota, a Acelen disse que os preços seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.

A empresa alega que o a crise com guerra entre Rússia e Ucrânia também impactou no preço do produto. A gasolina na Bahia já passa dos R$ 8 no interior do estado e em Salvador, a média é de R$ 7,90 o litro.

Este é o quinto reajuste na Bahia em 2022. Foram três aumentos: em janeiro, fevereiro e outro em março. Desde o inicio do ano, a Refinaria Landulpho Alves foi privatizada e passou a ser administrada pela Acelen.

A empresa é responsável por 90% do combustível vendido as distribuidoras no estado, que revendem o produto para os postos.

O Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis da Bahia reclama da política de preços da Acelen que tem vendido os produtos sem o congelamento do ICMS, em vigor no estado desde novembro do ano passado.

A Sefaz-BA confirmou que esse congelamento não estava sendo feito e que em janeiro, a Acelen procurou o órgão para saber detalhes sobre o decreto. O Sindicombustíveis diz que os constantes aumentos têm refletido nos postos de trabalho. //G1