Justiça acata pedido do MP-BA e suspende Festa da Banana em Teolândia

A Justiça acatou na manhã dessa sexta-feira (03), a ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia que pedia a suspensão da Festa da Banana, a ser realizada pela prefeitura de Teolândia, entre os dias 04 e 13 de junho. Os custos do evento, segundo o Ministério Público, se aproximam dos cerca de R$ 2,3 milhões. Entres as atrações está Gusttavo Lima com um cachê de R$ 704 mil. Veja decisão 

O pedido foi acatado pela Juíza de Direito Substituta da Comarca de Wenceslau Guimarães, Drª Luana Martinez Geraci Paladino. A Juíza ainda pediu que a Coelba suspenda imediatamente o fornecimento de energia elétrica nos locais previstos para a realização dos shows.

“Os oficiais de Justiça deste juízo estão autorizados a solicitar auxílio de força policial para o cumprimento desta decisão e requisitar eletricitários da concessionária de energia para as diligências necessárias ao cumprimento desta ordem judicial.”

Também foi determinado a lacração dos equipamentos de som: “que sejam lacrados os aparelhos de som alocados no local onde se realizarão os eventos festivos, de forma impossibilite a sua utilização, até ordem judicial em contrário.” Ver decisão completa. A prefeitura deve recorrer.

De acordo com a ação movida pelo MP-BA, cinco atrações da Festa da Banana chegam ou superam a cifra dos R$ 100 mil: Gusttavo Lima (R$ 704 mil), Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil). Segundo o documento, considerando os extratos contratuais localizados no Diário Oficial do Município e estimativa de custo para atrações anunciadas, as despesas para realização da festividade ultrapassariam R$ 2 milhões.

Na ação, ajuizada na última quinta-feira (2), a promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti solicitava à Justiça que proíba, em decisão liminar, o município de realizar repasses a 11 produtoras de eventos já contratadas e a 28 atrações artísticas anunciadas na programação da festa. Além disso, pedia proibição às empresas e artistas já contratadas ou anunciadas de promoverem e realizarem shows artísticos no período.

A promotora de Justiça destaca que o custo da festa se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões recebidos pela prefeitura, vindos do Governo Federal, desde quando foi decretado, em 26 de dezembro de 2021, estado de emergência para fazer frente às consequências das fortes chuvas que castigaram o município, por meio da promoção de ações humanitárias e de saúde. O decreto municipal ainda está em vigência, com prazo de validade de 180 dias. Rita de Cássia Pires ressaltou ainda que as despesas para o evento seriam superiores a 40% de todo o gasto com saúde realizado em Teolândia em todo o ano de 2021.