Os moradores de Macaúbas receberão, na próxima quarta-feira (6), a mais nova instalação da Defensoria Pública do Estado – DPE/BA. O espaço ficará no Fórum José Alcântara de Figueiredo, na Praça Maestro Zé Preto, s/n, bairro Alto do Alexandrino.
Com a presença da defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio, a cerimônia de inauguração está prevista para às 8h30 da próxima quarta. A unidade contará com a atuação dos defensores públicos Marcelo Duran e Matheus Kursawe, e ficará vinculada à 8ª Regional da Defensoria Pública.
Entre os diversos serviços prestados pela Defensoria estão: os acordos de pensão alimentícia, exames de DNA, divórcio, regulamentação de adoção e guarda, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos materiais ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública, promoção e defesa dos direitos da mulher, da criança e do adolescente e consumidor.
Podem buscar os serviços da instituição cidadãos e cidadãs que se encontrem em situação de vulnerabilidade ou que não tenham condições financeiras de pagar um advogado particular e as custas judiciais, que são gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça.
SERVIÇO
O quê: Inauguração de instalação da Defensoria Pública em Macaúbas
Quando: 6 de dezembro de 2023, às 8h30
Onde: Fórum José Alcântara de Figueiredo, na Praça Maestro Zé Preto, s/n, bairro Alto do Alexandrino, Macaúbas/BA.
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