Governo quer tirar medo de assinar carteira de trabalho, diz ministro

O ministro de Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, afirmou à CNN que a redução do prazo de permanência no Bolsa Família, de dois anos para um ano, para quem conseguir emprego, incentiva que mais beneficiários busquem uma colocação no mercado de trabalho.

A regra de proteção é um estímulo ao emprego. O objetivo é tirar o medo de assinar a carteira de trabalho ou empreender, explicou à reportagem, nesta quarta-feira (16).

A Regra de Proteção garante o pagamento do valor equivalente a 50% do Bolsa Família a quem eleva a renda nos últimos 12 meses e ultrapassa a linha de pobreza, mas fica abaixo de R$ 706 por pessoa da família.

Essa regra existe desde 2023, com período de dois anos. O prazo desse grupo chega ao fim, agora, em 2025. Quem estava nesta regra mais longa permanece sem alteração.

Novos casos de beneficiários que conseguirem emprego vão entrar na regra de um ano. Para eles, o prazo se encerra em 2026.

Passado o prazo, os beneficiários saem da lista do Bolsa Família, mas continuam no cadastro do Ministério de Desenvolvimento Social, o que facilita um eventual retorno, caso percam o emprego.

A maior mudança que fizemos foi tirar o medo de sair do Bolsa Família e lá na frente perder o emprego e depois ficar numa fila”, afirmou Wellington Dias à CNN. “Agora não, a família sai do Bolsa Família e permanece no Cadastro Único e acompanhada pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais. Quando a pessoa perde o emprego, volta automaticamente para o Bolsa Família, logo após o mês do aviso prévio, esclareceu.

Em 2022, 2,7 milhões de famílias estavam na fila do programa social. Para o governo, o resultado destas mudanças já refletiu no nível de empregados no país. Pelo Cadastro Geral do Emprego e Desemprego (Caged), de janeiro de 2023 até agora, 17 milhões de brasileiros cadastrados no Bolsa Família e no Cadastro Único (CadÚnico) conseguiram emprego.

Parte disso é trabalho temporário. Ainda assim, o governo comemora a marca de cerca de 10 milhões de beneficiários que elevaram a renda e cruzaram a linha da pobreza.

Famílias saíram da pobreza e, pela renda, muitas pela conquista de nível técnico ou superior na educação ou pelo empreendedorismo, chegaram à classe média, enfatiza o ministro.