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quarta-feira, 1 de outubro de 2025

Lula dá aval para proposta que dá fim à obrigatoriedade de autoescola


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu o aval para que o Ministério dos Transportes avance com a proposta de acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Após o sinal verde do presidente, a pasta abrirá uma consulta pública, a partir desta quinta-feira (2/10), para colher sugestões sobre o tema. As contribuições poderão ser feitas através do site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

A mudança é defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), e busca reduzir custos para a obtenção da CNH. A estimativa do órgão é que, sem a obrigatoriedade, o custo da carteira para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) poderá ficar até 80% mais barato.

Pela proposta, o conteúdo teórico poderá ofertado de forma presencial nos centros de formação de condutores, por ensino à distância em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela Senatran.

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