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terça-feira, 19 de maio de 2020

STF julga nesta quarta-feira (20) possibilidade da justiça bloquear o Whatsapp em todo Brasil

A corte do Supremo Tribunal Federal julgará nesta quarta-feira (20) se juízes podem determinar o bloqueio do Whatsapp no Brasil, a exemplo do que já aconteceu algumas vezes durante investigações.



A decisão irá esclarecer se o bloqueio temporário do aplicativo no país pode ser determinado às operadoras após o Facebook ser acionado em ações judiciais e não conseguir repassar dados solicitados de investigados.

O Ministério Público e a polícia argumentam que o aplicativo é usado para a prática de crimes e os ilícitos devem ser impedidos.

As ações que serão julgadas foram protocoladas em 2016 pelo partidos Cidadania e PL. As legendas sustentam que o aplicativo funciona como um meio de comunicação e não pode ser interrompido para todos os usuários. Os processos são relatados pela ministra Rosa Weber e pelo ministro Edson Fachin.

Segundo o Facbeook, que é proprietário do Whatsapp, as mensagens são criptografadas de ponta a ponta e não podem ser interceptadas nem ficam armazenadas nos servidores da empresa.


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