Com os mais recentes casos de queimadas florestais nos mais diversos biomas do Brasil, um novo projeto de lei em tramitação no Senado propõe punições mais severas por crimes ambientais.
A proposta é analisada pela Comissão de Meia Ambiente (CMA) e deverá ser enviada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a decisão final, que prevê penas de reclusão que variam de 4 a 12 anos para quem causar destruição significativa de ecossistemas, especialmente em caso de uso de fogo.
Além disso, o projeto de Lei 3.664/2024 modifica o artigo 54 da legislação, ampliando as sanções para crimes de poluição que resultem em "desastre ecológico", englobando assim a descaracterização de ecossistemas naturais e dificuldade de recuperação.
O texto também propõe um aumento de até 50% nas penas caso o crime seja motivado por razões políticas, pagamento ou recompensa, ou por outros motivos, como vingança ou interesse financeiro.
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defende que a proposta é uma resposta ao número de crimes ambientais no Brasil, citando os incêndios devastadores no Pantanal, Cerrado e Amazônia, bem como a poluição nas praias do Nordeste.
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